PORTARIA CONJUNTA N. 10, DE 14 DE MAIO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TSE nº 23.551/2017 e o constante no PA nº 0002643-47.2018.6.07.8100, RESOLVEM: 

Art. 1º Instalar a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral,

Art. 2º Designar, a partir de 28 de maio, os Juízes de Direito MARILZA NEVES GEBRIM, EDUARDO HENRIQUE ROSAS e PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargadora CARMELITA BRASIL

Presidente

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal