PORTARIA CONJUNTA N. 39, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no PA SEI 0007825-05.2018.6.07.8200,

RESOLVEM:

Art. 1º. Designar a Dra. Fernanda D'Aquino Mafra, Juíza de Direito Titular da 13ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão dos dias 20 e 21 de dezembro de 2018, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Art. 2º. Designar a Dra. Edioni da Costa Lima, Juíza de Direito substituta da 8ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão dos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2018, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Art. 3º. Designar a Dra. Márcia Alves Martins Lobo, Juíza de Direito Titular da 3ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão dos dias 2, 3 e 4 de janeiro de 2019, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal

Art. 4º. O posto eleitoral do 'Na Hora', durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, permanecerá sob a jurisdição do Juiz de Direito Titular do Cartório Eleitoral da Zona do Exterior, ao qual é vinculado.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente

Desembargador Waldir Leôncio Júnior

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal