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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 17, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no PA SEI 0006935-32.2019.6.07.8200,

RESOLVEM:

Art. 1º. Designar a Dra. Geilza Fátima Cavalcante, Juíza de Direito titular da 1ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão do dia 20 de dezembro de 2019, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Art. 2º. Designar o Dr. Jayder Ramos de Araújo, Juiz de Direito titular da 14ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão do dia 23 de dezembro de 2019, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Art. 3º. Designar a Dra. Yeda Maria Morales Sánchez, Juíza de Direito titular da 21ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão dos dias 26, 27 e 30 de dezembro de 2019, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Art. 4º. Designar o Dr. Luís Martius Holanda Bezerra Júnior, Juiz de Direito titular da 11ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão dos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2020, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Art. 5º. A Zona Eleitoral do Exterior e o posto eleitoral do 'Na Hora', durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, permanecerão sob a jurisdição do Juiz de Direito titular do Cartório Eleitoral da Zona do Exterior, ao qual são vinculados.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente

Desembargador Waldir Leôncio Júnior
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Extraordinário-TREDF, n. 2, de 9.12.2019, p. 7.