PORTARIA CONJUNTA N. 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos processos SEI 0012536-14.2022.6.07.8200, e considerando a necessidade de designação de Juízes(as) plantonistas para as demandas urgentes apresentadas perante as Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior durante o Recesso Forense 2022/2023,

RESOLVEM:

Art. 1º. Designar a Drª. Zoni de Siqueira Ferreira, Juíza de Direito Titular da 9ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 20, 21, 22 e 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Designar o Dr. Fernando Nascimento Mattos, Juiz de Direito Titular da 16ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022.

Art. 3º. Designar o Drª. Luciana Pessoa Ramos, Juíza de Direito Titular da 5ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2023.

Art. 4º. Na falta ou impedimento, a autoridade judiciária designada será substituído(a) durante o plantão na seguinte ordem:

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Roberval Casemiro Belinati

Presidente

Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal