PORTARIA CONJUNTA N. 6, DE 11 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TSE nº 23.610 e o constante no PA nº 0004373-54.2022.6.07.8100, RESOLVEM:

Art. 1º Instalar a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral,

Art. 2º Designar, a partir de 23 de maio de 2022, os Juízes de Direito HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES e VITOR FELTRIM BARBOSA para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL BELINATI

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Desembargador SEBASTIÃO COELHO DA SILVA​

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal