Altera a Portaria Conjunta nº 37/2020, que "Dispõe acerca da instituição de condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal."

Designa juíza eleitoral para atuar como plantonista nas jurisdições eleitorais, no dia do segundo turno das Eleições 2024.

Designa juízes eleitorais para atuarem como plantonistas nas jurisdições eleitorais, no dia das Eleições 2024.

Regulamenta o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em função da justificativa eleitoral 2024.

Altera a tabela de lotação de referência constante do anexo I da Portaria Conjunta n. 7/2018, alterada pela Portaria Conjunta n. 16/2021.

Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta n. 15/2023.

Altera a Portaria-Conjunta nº 37/2020, para ampliar as hipóteses de concessão de condições especiais de trabalho

Regulamentar a segregação e a destinação de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, na forma estabelecida para a Coleta Seletiva Cidadã.

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TREDF.

Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos – CLAI-LDUSP no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário para as atividades a serem realizadas no período de 29 de abril a 5 de junho de 2024.

Dispõe sobre o atendimento nas Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento, no período que antecede o Fechamento de Cadastro Eleitoral de 2024 no âmbito do TRE-DF.

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período 2024/2026.

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.