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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

(Revogada pela PORTARIA CONJUNTA N. 5, DE 7 DE ABRIL DE 2025.)

Altera a Portaria Conjunta nº 18/2024, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal no exercício 2025.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 16, inciso II, do Regimento Interno, e diante do que consta no PA-SEI nº 0007603-36.2024.6.07.8100, 

RESOLVEM: 

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria Conjunta nº 18/2024, para que passe a constar a seguinte redação: 

"[...]

MARÇO

II - A - 5 de março: ponto facultativo;

[...]" (NR) 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador JAIR SOARES

Presidente 

Desembargador SERGIO ROCHA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 30, de 17.2.2025, p. 2.

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