Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA CONJUNTA N. 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre o plantão e a prestação de serviço extraordinário na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como em algumas Zonas Eleitorais do Distrito Federal e na do Exterior, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024.
O PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL em exercício, em virtude de suas atribuições legais e do disposto no inciso I do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966; no artigo 220 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015; na Resolução 22.901, de 12 de agosto de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e alterações posteriores; assim como no PA SEI nº 0010261-67.2023.6.07.8100,
RESOLVEM:
Art. 1º Regulamentar o plantão e a prestação de serviço extraordinário na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como em algumas Zonas Eleitorais do Distrito Federal e na Zona Eleitoral do Exterior, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024.
Art. 2º As unidades lotadas na Sede do Tribunal e as Zonas Eleitorais designadas funcionarão em regime de plantão nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023, e nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024.
Art. 3º O atendimento das medidas administrativas e judiciais no âmbito das Zonas Eleitorais será regrado por ato da Corregedoria Eleitoral.
Art. 4º Haverá plantão nas 1ª, 4ª, 5ª, 11ª e 19ª Zonas Eleitorais e na Zona Eleitoral do Exterior, das 14 às 17 horas, nos dias especificados no artigo 2º, observado o quantitativo de horas e a relação nominal dos servidores(as) fixados no Anexo desta Portaria Conjunta, bem como as normas constantes do ato da Corregedoria Eleitoral a que se refere o artigo anterior.
§ 1º Não haverá atendimento nas demais Zonas Eleitorais do Distrito Federal, nem nos Postos Eleitorais de Brazlândia ou do Na Hora, na Rodoviária.
§ 2º A prestação do serviço extraordinário será presencial e apurada mediante registro biométrico.
§ 3º As horas extras realizadas além dos limites fixados neste artigo serão excluídas pelo módulo frequência nacional.
Art. 5º As unidades lotadas na Sede do Tribunal funcionarão em regime de plantão, nos dias especificados no artigo 2º, respeitados os quantitativos de horas e a relação nominal dos servidores(as) fixados no Anexo desta Portaria Conjunta, observando-se o limite de 5 (cinco) horas diárias previsto no artigo 2º, inciso IV e § 1º, da Resolução TSE nº 22.901/2008.
Parágrafo único. É vedada a indicação de outros servidores(as) além daqueles nominados no Anexo, bem como a transferência de quantitativo de servidores(a) e de horas extras a serem prestadas entre as unidades administrativas.
Art. 6º A jornada de trabalho realizada no recesso forense, nos termos desta Portaria Conjunta, poderá ser retribuída mediante pagamento em pecúnia, com acréscimo de 100% (cem por cento), condicionado à disponibilidade orçamentária.
§ 1º Não havendo disponibilidade orçamentária, a retribuição das horas laboradas será realizada por meio da inclusão em banco de horas, para futura compensação.
§ 2º A critério do(a) servidor(a), o serviço extraordinário poderá ser retribuído por meio de registro em banco de horas, desde que formalizado o pedido à Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, via SEI.
Art. 7º É vedada a realização de serviço extraordinário em desacordo com as disposições desta Portaria Conjunta.
Art. 8º Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.
Art. 9º As situações excepcionais e os casos omissos serão apreciados e deliberados pela Diretoria-Geral.
Art. 10 Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente
Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal em exercício
Anexo
| Unidades | Horário | Número de servidores |
| Gabinete da Presidência - GPR | 5h |
Edvaldo Santos Guimarães Júnior - 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 Cintia Barbosa Coelho - 20 a 27 de dezembro de 2023 Simone Ferreira Lemos - 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 Josenira Macedo da Silva - 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 |
| Assessoria Jurídica da Presidência - AJUP | 5h |
Julyana Faria Pereira - 20 a 29 de dezembro de 2023 Talita Ferreira Guindani - 20 a 29 de dezembro de 2023 Ana Letícia Braga Santos - 2 a 5 de janeiro de 2024 Bruna Machado Vargas - 2 a 5 de janeiro de 2024 Mariana Nascimento Hupsel de Aguiar - 20 a 22 de dezembro de 2023 e 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social - ASCOM | 4h |
Fernando de Castro Velloso Filho - 20 a 29 de dezembro de 2023 Karen Pacheco Fontenele - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Polícia Judicial - SEPOJ | 5h |
Marcelo Buarque de Araújo da Silveira - 20 a 27 de dezembro de 2023 e 2 e 3 de janeiro de 2024 Daniel da Silva Landim - 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 Antônio Fernandes de Oliveira - 28 e 29 de dezembro de 2023 Jeff Barreira Lima - 4 e 5 de janeiro de 2024 |
| Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE | 3h | Micael Costa de Souza - 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 |
| Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade - NUAMA | 3h | Danielly Almeida Morele - 20 a 29 de dezembro de 2023 |
| Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCRE | 3h |
Aline de Paula Pinho - 20 a 22 de dezembro de 2023 Danielle Pinho Soares Alcântara Crema - 20 a 22 de dezembro de 2023 Maguine Cantuária Sadala - 26 e 27 de dezembro de 2023 Cleane Barros Leitão de Melo - 26 e 27 de dezembro de 2023 Paula Cristina Rothenburg de Sá Timm - 28 e 29 de dezembro de 2023 Janaína Dantas da Cunha - 28 e 29 de dezembro de 2023 Adriana Nava Monteiro da Silva Fatureto - 2 a 5 de janeiro de 2024 Heuler Bueno Rezende - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| 1ª Zona Eleitoral | 3h |
Caio da Motta Siqueira Alvarenga - 20 a 29 de dezembro de 2023 Graziela Mendes Medeiros - 20 a 22 de dezembro de 2023 Maria do Socorro Vieira Fernandes - 20 a 22 de dezembro de 2023 Adelcy Eliane de Almeida - 26 a 29 de dezembro de 2023 Rogério Castor Cunha Mattos - 26 a 29 de dezembro de 2023 Marisa de Carvalho Mattos - 2 a 5 de janeiro de 2024 Michelle de Cássia Schoba - 2 a 5 de janeiro de 2024 Washington Afonso Vieira - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| 4ª Zona Eleitoral | 3h |
Israel Braglia Franco - 20 a 22 de dezembro de 2023
Diego Felipe Cardoso de Carvalho - 20 a 22 de dezembro de 2023
Adauto da Silva Castro - 26 a 29 de dezembro de 2023
Anelizia Francisca de Souza Gondim - 26 a 29 de dezembro de 2023
Airton Aguiar da Silva Xavier - 2 a 5 de janeiro de 2024
Maria Rosânia Medeiros - 2 a 5 de janeiro de 2024
|
| 5ª Zona Eleitoral | 3h |
Cinthia Acioli de Figueiredo Rocha - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Márcia Aparecida Pinheiro Ferreira Rodrigues - 20 a 29 de dezembro de 2023 Paula Figueiredo Falcomer - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| 11ªZona Eleitoral | 3h |
Adriana Santos de Matos de Andrade - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Martha Elizabeteh de Sant`Anna - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Lulio Descartes Silva Azevedo - 20 a 22 de dezembro de 2023 e 2 a 5 de janeiro de 2024 Maricesar Ferreira - 26 a 29 de dezembro de 2023 |
| 19ª Zona Eleitoral | 3h |
Renato Soares dos Santos - 20 a 29 de dezembro de 2023 Ana Caroline da Mota Pazzini - 20 de dezembro 2023 a 5 de janeiro de 2024 Giselle Silva dos Santos - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Zona Eleitoral do Exterior - ZZ | 3h |
José Eduardo Lima Pessoa Virgolino - 20 a 29 de dezembro de 2023 Juliana Caitano da Silva Bandeira - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Mauro Sérgio Ximenes de Freitas - 20 a 29 de dezembro de 2023 Monica Gabriella Coelho de Carvalho - 20 a 22 de dezembro de 2023 Ivone Maria de Jesus Perosa - 26 a 29 de dezembro de 2023 Anderson de Oliveira Coelho - 2 a 5 de janeiro de 2024 Keila Cristina Isidro Rodrigues Dantas - 2 a 5 de janeiro de 2024 Wilton Rodrigues de Araújo - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Diretoria-Geral - DG | 5h | Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay - 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 |
| Gabinete da Diretoria-Geral - GDG | 5h |
Sumaia Pereira Rodrigues Servado - 20 a 29 de dezembro de 2023 Emerson Sanches de Fátimo - 20 a 29 de dezembro de 2023 Carina da Costa Dezan - 20 a 22 de dezembro de 2023 Pedro Henrique Costa Sousa - 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 Klinsmann Andrade Rodrigues - 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 |
| Assessoria Jurídica e Administrativa - AJA | 3h |
Karem Campos de Miranda - 20 a 27 de dezembro de 2023 José Pereira Cavalcante - 28 e 29 de dezembro de 2023 |
| Assessoria de Apoio às Aquisições - ASAQ | 5h |
Kátia de Sousa Moreira de Araújo - 20 a 29 de dezembro de 2023 Francisca Maria Nunes de Siqueira Maia - 20 a 22 de dezembro de 2023 e 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística - AGEPE | 3h |
Reinaldo Luz Lima das Virgens Ferreira - 20 a 22 de dezembro de 2023 Fernanda Luiza Rodrigues de Albuquerque - 26 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP | 5h |
Adriana Aparecida Coelho Pereira - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Ana Beatriz Campbell da Silva - 20 a 27 de dezembro de 2023 Patrícia Luíza Ribeiro Serra - 28 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Coordenadoria de Pessoal - COPE | 5h | Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Pagamento de Pessoal - SEPAG | 5h |
Carlos Eduardo Barbosa da Silva - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Jorge Ulysses Frechiani Poubel - 20 a 27 de dezembro de 2023 |
| Seção de Registros Funcionais - SEREF | 5h |
Giovanna Fernandes Amaral - 20 a 26 de dezembro de 2023 Alexandre Ramalho Mihaliuc - 27 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência - SELEB | 5h |
Nayara Rodrigues de Meneses - 20 a 22 de dezembro de 2023 Rodrigo Isoni - 26 a 29 de dezembro de 2023 Ellen Machado Magalhães - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COED | 3h | Alice Oliveira Batista - 20 a 22 de dezembro de 2023 |
| Seção de Desenvolvimento e Capacitação - SECAP | 3h | Marcello Soutto Mayor Dutra Filho - 20 a 22 de dezembro de 2023 |
| Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho - SESAD | 3h | Christiane Oliveira de Almeida Moreira - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Coordenadoria de Assistência Médica e Social - CAMS | 4h |
Cezar Kozak Simaan - 20 e 21 de dezembro de 2023 e 27 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Milena Zamian Danilow - 22 e 26 de dezembro de 2023 |
| Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica - SEAMO | 4h |
Simone das Dores Matosinhos - 20 a 22 de dezembro de 2023 Fabia Maria Machado - 26 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde - SEDAS | 5h |
Arcelino da Paixão - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Marcelo Gomes Rocha - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Patrícia Rodrigues Cruz de Lima - 20 a 27 de dezembro de 2023 |
| Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público - NUCEAP | 3h |
Ramatiz Soares Pereira - 20 a 27 de dezembro de 2023 Icelma Alves Alvarenga - 28 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória - SEGED | 3h | Carlos Renato da Silva Reduzino - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC | 5h |
Andrey Bernardes Pousa Correa - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Claudia Coimbra Barbosa - 29 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Ana Cristina Fortes Santin - 20 a 28 de dezembro de 2023 |
| Coordenadoria de Soluções Corporativas - COSC | 5h |
Rafael Dittberner - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Sabrina Delmondes da Costa Feitosa - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Análise de Sistemas - SASIS | 5h |
Giuliano Amaral Souza - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Camila Kinoshita - 2 a 5 de janeiro de 2024 Marcelo Agostinho da Costa Pinto - 26 a 29 de dezembro de 2023 |
| Seção de Administração de Banco de Dados e BI - SABAD | 5h |
Diego Batista Assunção do Vale - 20 a 29 de dezembro de 2023 Leandro Amorim Carisio - 21 e 27 de dezembro de 2023 e 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Arquitetura e Implantação de Software - SARQI | 5h |
Antônio Elson Moreira - 20 a 28 de dezembro de 2023 Erico Gomes de Almeida - 29 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Coordenadoria de Infraestrutura - COIE | 5h |
João Paulo Carneiro Rodrigues - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Marcelo Nogueira Lino - 20 a 28 de dezembro de 2023 |
| Seção de Sistemas Operacionais - SESOP | 5h |
José Fernando Valim Batelli - 20 a 29 de dezembro de 2023 Demétrio de Souza Melo Júnior - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Telecomunicações - SETEL | 5h | Marcelo Missias Gomes - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Apoio ao Usuário - SEAPU | 5h |
Iris Samantha Wanderley Costa - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 João Pedro Koerich - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Apoio às Eleições - SEAEL | 5h |
Carlos Roberto de Menezes - 20 a 29 de dezembro de 2023 Renata de Oliveira Barbosa - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO | 5h |
Paulo Tadeu Moreira Saldanha - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Angela Paula Souza Moura - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 João Carlos Belarmino Aguiar - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Assessoria de Licitações - ASLIC | 4h | Kamila Alves Chianca - 20 a 29 de dezembro de 2023 |
| Assessoria de Fiscalização de Contratos - AFIC | 5h | Diego Rodrigues - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC | 5h |
Rui Moreira de Oliveira - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Diego Duarte Braga - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Licitação e Pesquisa de Preço - SELIP | 5h | Raquel de Menezes Barbosa Amorim - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Editais e Contratos - SEDCO | 5h |
Vanessa Lazar Meyer - 20 de dezembro de 2023 a 3 de janeiro de 2024 Júlia Araújo Vinhas - 4 e 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Administração de Materiais - SEAMA | 5h |
Maristela Ribas Feltrin - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Isac Correia de Mendonça Júnior - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Transportes - SETRA | 5h |
Cristianno Pasqualini da Rosa - 20 a 27 de dezembro de 2023 Carlos Moreno dos Santos Júnior - 28 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais - CISEG | 5h |
Moab Pereira Santana - 20 a 22 de dezembro de 2023 Renato Willian Bruno - 26 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Administração de Serviços Operacionais - SEASO | 4h |
Renata Costa Anes - 20 a 29 de dezembro de 2023 Talita Rebeca Lara de Sousa - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Engenharia - SENGE | 5h | José Julien Neves Silva - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Núcleo de Manutenção Predial - NUMAP | 5h |
Diego Silva de Sousa - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Moab Pereira Santana - 2 a 5 de janeiro de 2024 |
| Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CORF | 5h | Wesley Nogueira Amaral - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF | 5h |
Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Rafael Romero Cardoso Machado - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
| Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO | 5h |
Eunice Suemi Kataniwa - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024
Luciana Monique do Amaral Nunes - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024
|
| Seção de Contabilidade - SECON | 5h |
Afonso Mário Alves Ferreira - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 José Ailton Fonseca - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 Marina Melo Xavier - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 William Pereira de Carvalho - 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024 |
Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, Ed. Extraordinária, n. 227, de 19.12.2023, p. 4-11.
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