PORTARIA DG N. 385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida no §2° do art. 1^o da Portaria-GP n° 169, de 04 de julho de 2006, RESOLVE: 

Designar o servidor ISMAEL GONÇALVES FERREIRA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal como executor da garantia contratual do próprio nacional constituído pelo edifício sede do Posto Eleitoral de São Sebastião, junto à empresa EXATA Engenharia e Empreendimentos Ltda., construtora da obra. 

Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Datilógrafo do Ministério da Cultura, ora à disposição deste Tribunal, como executor substituto da referida garantia. 

Os servidores ora designados poderão recorrer a auxílio da Seção de Manutenção e Reparos sempre que surgirem dúvidas quanto à execução da garantia prestada pela empresa contratada.