PORTARIA DG N. 388, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida no §2º do art. 1º da Portaria-GP nº 169, de 04 de julho de 2006, RESOLVE:

Designar o servidor JOSÉ REINALDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal como executor da garantia contratual do próprio nacional constituído pelo edifício sede do Posto Eleitoral do Riacho Fundo, junto à empresa Construtora Gontijo Ltda., construtora da obra.

Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO FILHO, Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, ora à disposição deste Tribunal, como executor substituto da referida garantia.

Os servidores ora designados poderão recorrer a auxílio da Seção de Manutenção e Reparos sempre que surgirem dúvidas quanto à execução da garantia prestada pela empresa contratada.

GUILHERME DE SOUSA JULIANO
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal