PORTARIA DG N. 397, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida no §2º do art. 1º da Portaria-GP nº 169, de 04 de julho de 2006, RESOLVE:

Alterar a Portaria-DG nº 377, de 20 de novembro de 2006, para designar o servidor MAURO VIEIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal como executor da garantia contratual do próprio nacional constituído pelo edifício sede do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, junto à empresa ENGECOL Projetos e Edificações Ltda., construtora da obra, ficando conseqüentemente dispensada a servidora Cinthia Acioli de Figueiredo Rocha.

RICARDO PEREIRA ROCHA
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício