Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 104, DE 3 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA nº 14.228/2009, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores DARLAN LEMOS DA SILVA, ROSE BRANDÃO ROCHA MELECCHI, ÉRIKA CHRISTINE FERREIRA DE MIRANDA e JOÃO RAIMUNDO MARQUES TORRES, REIVALDO PEREIRA VINAS e CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial para regularizar a situação do acervo bibliográfico deste Tribunal. (Redação dada pela Portaria DG n. 126/2011)
Art. 2º. A comissão ora instituída deverá apresentar relatório conclusivo até 31 de agosto de 2011*, a contar da ciência dos servidores elencados.
FÁBIO MOREIRA LIMA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 140, de 25.7.2011, p. 2.
*Prazo para apresentação do relatório conclusivo prorrogado para 15 de dezembro de 2011 e, em seguida, para o dia 1º de março de 2012, conforme Portaria DG n. 126/2011 e Portaria DG n. 218/2011 respectivamente.