PORTARIA DG N. 40, DE 13 DE MARÇO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Meta 8, oriunda do Conselho Nacional de Justiça, e o contido no Procedimento Administrativo nº. 3.819/2013, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Suemê Lima da Silva e Ronaldo de Brito Banheti – representantes da SJU; Irani Amaral Bortone e Karla Faria Martins – representantes da ASPLAN; Rogério Santiago Moreira, representante da SECOS, para comporem, sob a presidência da primeira, a “Comissão Responsável por Implantar e Divulgar a Carta de Serviços do 2º Grau da Justiça Eleitoral do Distrito Federal” (Meta 8 do CNJ).

Art. 2º A Presidente será substituída em seus afastamentos eventuais e regulamentares pelo servidor Ronaldo de Brito Banheti.

Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos*.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arthur Cezar da Silva Junior
Diretor-Geral