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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 110, DE 8 DE JUNHO DE 2016.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria-GP nº 193, de 26 de agosto de 2011, e o constante do Processo Administrativo nº 0003431-32.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para Apuração de Acidente em Serviço, em razão de possível ocorrência de acidente em serviço com o servidor E.J.B.G.F., para analisar os fatos e averiguar a existência de nexo causal entre o acidente e as lesões indicadas pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores Christiane Oliveira de Almeida Moreira, Laura Alvares da Silva Campos e Carlos Gontijo Caetano.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lídia Maria Borges de Moura
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 23, de 10.6.2016, p. 4.