PORTARIA DG N. 172, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria Presidência nº 76/2016, e o disposto na Lei nº 13.150/2015, na Lei nº 13.332/2016, na Resolução TSE nº 23.448/2015, no Ofício-Circular nº 200 GAB-DG/TSE, e o contido no Processo Administrativo nº 0006946-75.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º. Designar para substituírem, em seus impedimentos legais e eventuais, a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, código FC-6, ficando consequentemente, dispensados das substituições, nos impedimentos legais e eventuais, a partir de 12/09/2016, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, código FC-4, os servidores abaixo relacionados das respectivas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal:

- 1ª Zona Eleitoral - SUELI SELESTINO DA SILVA MARCELINO, Auxiliar de Ensino do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Nacional do Índio;

- 2ª Zona Eleitoral - DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal Permanente da Advocacia Geral da União;

- 3ª Zona Eleitoral - REINALDO OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente do Comando do Exército;

- 4ª Zona Eleitoral - NOEME CABRAL FORMIGA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério dos Transportes;

- 5ª Zona Eleitoral - LILIAN DANIELA DE SÁ EIRADO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Fazenda;

- 6ª Zona Eleitoral - ADVA ANTONIO PEDROZO RIBEIRO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde;

- 7ª Zona Eleitoral - MILTON VIEIRA DA LUZ CAVALCANTI, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 8ª Zona Eleitoral - TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde;

- 9ª Zona Eleitoral - MÁRCIA VAZ DE MELLO MAGALHÃES, Administrador do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde;

- 10ª Zona Eleitoral - NEUSA MARIA ROMUALDA DE JESUS, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

- 11ª Zona Eleitoral - ADRIANA SANTOS DE MATOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 12ª Zona Eleitoral - ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento;

- 13ª Zona Eleitoral - EVERSON NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior do Eleitoral;

- 14ª Zona Eleitoral - CLEONICE ACIOLI DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

- 15ª Zona Eleitoral - REGINA LÚCIA AZEVEDO DOS SANTOS, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Trabalho;

- 16ª Zona Eleitoral - SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde;

- 17ª Zona Eleitoral - MEIRE DOS SANTOS FONSECA SILVA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Justiça;

Art. 2º. Designar para substituírem, em seus impedimentos legais e eventuais, a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, código FC-6, ficando consequentemente, dispensados das substituições, nos impedimentos legais e eventuais, a partir de 12/09/2016, da Remuneração Pró-Labore correspondente a FC-4, os servidores abaixo relacionados das respectivas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal:

- 18ª Zona Eleitoral - SUSIE MÁRCIA TELLES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 19ª Zona Eleitoral - HELENICE TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Cultura;

- 20ª Zona Eleitoral - EDILURDES BOSE DE MOURA, Assistente de Trânsito do Quadro de Pessoal Permanente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal;

- 21ª Zona Eleitoral - RONALD SALES MARTINS, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- Zona Eleitoral do Exterior/ZZ - CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde.

LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA​

Diretora-Geral