PORTARIA DG N. 218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Procedimento Administrativo SEI nº 0003769-69.2017.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores João Paulo Carneiro Rodrigues, Carlos Augusto Gontijo Caetano e Antônio Fernandes de Oliveira, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 55/2017, cujo escopo é o fornecimento e instalação de divisórias no Edifício Sede, Anexo e Unidades Cartorárias, em conformidade com as disposições constantes na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP nº 28/2017.

Art. 2º O Presidente da Comissão, em seus impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, será substituído pelos demais servidores, conforme a ordem de apresentação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edvaldo Santos Guimarães Júnior

Diretor-Geral Substituto