Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 117, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Procedimento Administrativo SEI nº 0005063-25.2018.6.07.8100, Resolve:

Art. 1º Instalar a Comissão de servidores destinada à análise dos processos de registros de candidaturas e instrução dos autos com a informação de que trata o art. 36 da Resolução –TSE nº 23.548/2017.

Art. 2º Designar os servidores Marta Nogueira de Souza, Mariana Carvalho Soares, Pedro Paulo Armond Serrão, Taciana Guimarães Meirelles, Ana Paula Vieira Marques, Paula Bodanese, Diego Duarte Braga, Diego Rodrigues, Ana Paula Pimenta Morais, Débora Rodrigues Coelho, Sumaia Pereira Rodrigues Sevado, Alice Oliveira Batista, Christian Einstein Silva Oliveira, Fábio Henrique de Carvalho, Gabriela Moura da Conceição, Kamila Thabita Alves da Silva e Lúcia Carvalho Bitar Yung Tay para comporem a presente comissão.

Art. 3º Os servidores lotados na Secretaria Judiciária executarão as atividades pertinentes à comissão de forma prioritária.

Art. 4º Os servidores lotados nas demais unidades do Tribunal, estarão à disposição da comissão fora do horário regular de trabalho, nos finais de semana e feriados.

Parágrafo Único. Havendo disponibilidade de tempo, durante o horário ordinário de trabalho, poderão ser realizados trabalhos inerentes à comissão, desde que não gere prejuízo às atividades regulares nas respectivas unidades de lotação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 30, de 3.8.2018, p. 4-5.