PORTARIA DG N. 128, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Procedimento Administrativo SEI nº 0002171-80.2017.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Maria Dalva de Almeida Barbosa, mat. 1300, Antonio Fernandes de Oliveira, mat. 0838 e Simone Ferreira Lemos, mat.0189, para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 26/2017, cujo escopo é a contratação de empresa especializada em reforma geral e adaptação aos requisitos construtivos e funcionais das normas de acessibilidade vigentes do cartório eleitoral do lago sul (onde se localizam a 18ª ZE, a 1ª Zona do Exterior e, futuramente, a 2ª Zona do Exterior).

Art. 2º A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão do Termo de Recebimento Provisório da 4ª Etapa, para finalização dos seus trabalhos.

Art. 3º A Presidente da Comissão, em seus impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, será substituída pelos demais servidores, conforme a ordem de apresentação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo de Castro Rodrigues

Diretor-Geral