PORTARIA DG N. 30, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 8º do art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Comissão para o recebimento do objeto dos Contratos nº 44/2017 e nº 52/2017, qual seja, pintura e instalação de gesso no TRE/DF, conforme trâmite do PA SEI 0002443-74.2017.6.07.8100.

Art. 2º A Comissão de Recebimento será composta pelos seguintes servidores:

I – Carlos Lorenço Gomes - mat. 2121, que será seu Presidente;

II – Renato Willian Bruno - mat. 1998; e

III – Márcio Gabriel Marques Júnior - mat. 2132.

Art. 3º O recebimento dos bens deverá se ater aos termos do Contrato e do Termo de Referência, inclusive no tocante à forma e aos prazos neles contidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA

Diretora-Geral