Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Alterar o art. 2º, inciso I da Portaria Diretoria-Geral nº 199/2017.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL – TRE-DF, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares e considerando: o contido no inciso III do art. 21 da Instrução Normativa 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; bem como o deliberado no PA SEI 0004390-66.2017.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso I da Portaria Diretoria-Geral nº 199/2017, substituindo o servidor Alessandro Dorileo Paim pela servidora Jeannine de Moraes Rocha, na composição da Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de auxiliar de saúde bucal.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Lídia Maria Borges de Moura

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 2, de 19.1.2018, p. 2.