PORTARIA DG N. 58, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria Presidência nº 182, de 14/09/2017, e o teor do Processo Administrativo Nº 0001942-86.2018.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09/04/2018, a servidora JEANNINE DE MORAES ROCHA, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 2º Designar o servidor MARTINHO CANDIDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, no período de 27/04/2018 a 14/05/2018, a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Edvaldo Santos Guimarães Júnior