PORTARIA DG N. 99, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII, do Art. 28, da Resolução TREDF nº 7.772/2018, e o teor do Processo Administrativo nº 0003386-57.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Mariana Carvalho Soares.

Art. 2º Designar o servidor MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Pedro Paulo Armond Serrão.

Eduardo de Castro Rodrigues