Designação para substituir, no período de 7/1 a 13/1/2020 e no período de 14/1 a 17/1/2020, cargo comissionado da Coordenadoria de Pessoal.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Designação para substituir, no período de 07 a 13/01/2020, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado – exercício 2019.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento dos Equipamentos do Contrato nº 46/2019, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Análise de Sistemas.

Designação para substituir, no período de 2 a 6/12/2019, cargo comissionado da Coordenadoria de Pessoal.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais ou eventuais função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória.

Designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Bens Permanentes.

Designação e dispensa para substituir função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial nos impedimentos legais ou eventuais.

Designação para substituir, no período de 18 a 22/11/2019, cargo comissionado da Coordenadoria de Infraestrutura.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 03/2019, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula 3.11 do referido contrato.

Dispensa da substituição da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação e designação para substituir função comissionada da Seção de Controle da Atividade Administrativa nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais.

Dispensa e designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Bens Permanentes.

Designação para substituir, no período de 04 a 08/11/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

Designação para substituir, no período de 07 a 11/11/2019, cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Dispensa e designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado – exercício 2019.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 58/2018, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula 3º do referido contrato.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é a apresentação de projeto para o aperfeiçoamento e a sistematização da gestão dos atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designação para substituir, nos dias 07 e 08/10/2019, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Designa servidores para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 27/2019, em observância ao disposto no artigo 15, § 8º c/c o artigo 23, II, 'a', da Lei 8.666/93.

Designação para substituir, no período de 30/09 a 04/10/2019, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais função comissionada da Seção de Controle da Atividade Administrativa.

Designa servidores para compor a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2019.

Designação para substituir cargo em comissão de Diretor-Geral no dia 17/09/2019.

Designa servidores para o exercício do cargo de Fiscal Regional e Fiscal Técnico para fiscalizarem a execução do contrato de prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas perante o TSE.

Designação para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet.

Designa e atribui competências à Assessoria Jurídica e Administrativa - AJA para promover a atualização da Carta de Serviços do 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir, no período de 16/09/2019 a 24/09/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para substituir, no período de 11/09/2019 a 14/09/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais função comissionada da Seção de Gestão de TIC.

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Benefícios, Frequência e Controle de Inativos e Pensionistas nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais.

Designa servidores para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 02/2019, em observância ao disposto no artigo 15, § 8º c/c o artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Dispensa e designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Regulamenta a emissão de atestados de realização de serviços e obras, bem como de fornecimento de bens, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Designação para substituir, no período de 04 a 16/07/2019, a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Designação para substituir, no período de 04/07/2019 a 06/07/2019, o cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Designação para substituir o cargo comissionado de Diretor-Geral no dia 28/06/2019.

Designação para substituir, no período de 1º a 08/07/2019, função comissionada da Seção de Processamento. Designação para substituir, no dia 08/07/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Processamento.

Cria Grupo de Estudos para realizar análise quantitativa e qualitativa dos contratos existentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do DF, com a finalidade de propor melhorias e, se for o caso, a redução, como forma de evitar comprometimento orçamentário incompatível com a disponibilidade atual.

Designação para substituir, no período de 03/07/2019 a 05/07/2019, o cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais.

Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais.

Cria Grupo de Trabalho com vistas a elaborar projeto para implantação de Sistema Eletrônico de Gestão de Frotas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do DF.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Transporte. Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Apoio ao Plenário.

Altera o artigo 2º, inciso XIII, da Portaria Diretoria-Geral nº 21/2019, que indica servidor para compor o Grupo de Trabalho com objetivo de avaliar a possibilidade de redução de locais de atendimento ao eleitor no Distrito Federal, bem como a otimização dos recursos humanos das unidades da Secretaria do Tribunal.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Apuração de Irregularidades instituída para apurar o desaparecimento de bem patrimonial do Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

Designação para substituir, no período de 26 a 30/04/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Transporte.

Designação para substituir, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular, função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

Altera a composição da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria- Geral.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores no período de 1º/07/2019 a 05/07/2019.

Dispensa e designação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 21/2019 (0516675), para incluir o Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria, Dr. Edson Lima Costa, no Grupo de Trabalho destinado a avaliar a possibilidade de redução de locais de atendimento ao eleitor no Distrito Federal.

Altera a Portaria DG nº 08/2019 para fazer incluir o MM. Juiz de Direito Edson Lima Costa como Coordenador do Grupo de Trabalho estabelecido com vistas a racionalizar o funcionamentos dos Cartórios e Postos Eleitorais do DF nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores nos anos eleitorais.

Constitui Grupo de Trabalho com objetivo de avaliar a possibilidade de redução de locais de atendimento ao eleitor no Distrito Federal, bem como a otimização dos recursos humanos das unidades da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Amplia o objeto dos trabalhos da Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2017, com vistas a abranger também a realização de inventário de bens do exercício 2018, bem como prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 13/12/2018.

Alterar a redação do artigo 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 81/2018 (0394608), que instituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Nomeia o novo o Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Constitui Grupo de Trabalho com objetivo de fixar as diretrizes para contratação de serviços terceirizados de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC.

Cria Grupo de Trabalho com vistas a racionalizar o funcionamentos dos Cartórios e Postos Eleitorais do DF nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores nos anos eleitorais.

Designação para substituir no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, o cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações.

Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições no período de 04 a 05/02/2019.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão para Apuração de Acidente em Serviço instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 166/2018.

Designação para substituir, no período de 14 a 24/01/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal.