PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2020
PORTARIA DIRETORIA-GERAL | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG N. 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, titular de função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória. |
PORTARIA DG N. 108, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 07 a 15/01/2021, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA DG N. 107, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 09 a 18/12/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA DG N. 106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 14/12 a 18/12/2020, cargo em comissão da Coordenadoria de Soluções Corporativas. |
PORTARIA DG N. 105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 7 a 9/12/2020, cargo comissionado da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
PORTARIA DG N. 104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA DG N. 103, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 18 a 22/01/2021, cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA DG N. 102, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado - exercício 2020. |
PORTARIA DG N. 101, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 16 a 27/11/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA DG N. 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | |
PORTARIA DG N. 97, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 16 a 27/11/2020, cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais. |
PORTARIA DG N. 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 04 a 13/11/2020, função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA DG N. 93, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. | Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Análise de Sistemas. |
PORTARIA DG N. 92, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 13/10/2020 a 16/10/2020, função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. |
PORTARIA DG N. 90, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. | Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 186/2018 que estabelece o conceito de demandas condicionais contidas no Plano Anual de Aquisições, e dá outras providências. |
PORTARIA DG N. 89, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 05 a 09/10/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA DG N. 88, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 20/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, no item nº 13.1.2 da Cláusula Décima Terceira do referido contrato. |
PORTARIA DG N. 87, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. | Nomeia o Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA DG N. 86, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. | Atualiza os membros da Comissão de Segurança da Informação, instituída no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pela Portaria Diretoria- Geral n° 82/2018. |
PORTARIA DG N. 84, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 23/09 a 02/10/2020, função comissionada da Seção de Gestão Documental. |
PORTARIA DG N. 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 30/09 a 02/10/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA DG N. 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Designa servidores como fiscais técnicos para atuação frente ao Contrato TSE nº 74/2019, cujo objeto é a manutenção corretiva de urnas eletrônicas. |
PORTARIA DG N. 80, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. | Designa servidores para compor a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2020. |
PORTARIA DG N. 79, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020. | Designa servidores para comporem a Comissão de Assessoramento Criminal - CAC, instituída e regulamentada pela Portaria-Conjunta TRE/DF nº 21/2020. |
PORTARIA DG N. 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 8 a 15/09/2020, função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. |
PORTARIA DG N. 76, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. | Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais. |
PORTARIA DG N. 75, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento. |
PORTARIA DG N. 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 11/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, no item nº 6.11.2 da Cláusula Terceira do referido contrato. |
PORTARIA DG N. 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020. | Institui comissão incumbida de propor o modelo de condecoração por tempo de serviço dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF como instrumento de valorização do corpo funcional, bem como designa seus integrantes, em observância à meta 18 do Plano de Gestão do Biênio. |
PORTARIA DG N. 72, DE 4 DE AGOSTO DE 2020. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 30/2019, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, e ao item nº 3.9.2 da Cláusula Terceira do referido contrato. |
PORTARIA DG N. 71, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA DG N. 69, DE 14 DE JULHO DE 2020. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais. |
PORTARIA DG N. 68, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 67, DE 6 DE JULHO DE 2020. | Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal. |
PORTARIA DG N. 64, DE 3 DE JULHO DE 2020. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 41/2019, em observância ao disposto no item 8.2 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - versão 1.0, e na Cláusula Quarta do referido contrato. |
PORTARIA DG N. 62, DE 26 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 10/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, nos itens nºs 3 e 5 da Cláusula Terceira do referido contrato. |
PORTARIA DG N. 61, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Designar os membros para composição do Comitê Gestor do Acervo Digital da Memória Institucional – CG-ADMI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, criado pelo art. 4º da Portaria Presidência nº 103/2020. |
PORTARIA DG N. 60, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidores para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 59, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 58, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Designação para substituir funções comissionadas da Seção de Editais e Contratos, da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço e da Seção de Bens Permanentes nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais. |
PORTARIA DG N. 55, DE 4 DE JUNHO DE 2020. | Designação e dispensa para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet nos impedimentos legais e eventuais. |
PORTARIA DG N. 54, DE 4 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa da substituição nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Bens Permanentes. |
PORTARIA DG N. 47, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA DG N. 45, DE 12 DE MAIO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA DG N. 42, DE 6 DE MAIO DE 2020. | Regulamenta a utilização da Sala de Audiência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 41, DE 4 DE MAIO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA DG N. 32, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA DG N. 29, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Material de Consumo. |
PORTARIA DG N. 28, DE 5 DE MARÇO DE 2020. | Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 100/2019. |
PORTARIA DG N. 27, DE 3 DE MARÇO DE 2020. | Designação para substituir, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2020, função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA DG N. 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designação para substituir, nos dias 21 e 26/02/2020, função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA DG N. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória. |
PORTARIA DG N. 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designação para substituir, nos impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA DG N. 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores. |
PORTARIA DG N. 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet. |
PORTARIA DG N. 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço. |
PORTARIA DG N. 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação. |
PORTARIA DG N. 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA DG N. 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. | Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet. |
PORTARIA DG N. 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. | Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. | Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral. |
PORTARIA DG N. 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é a atualização do fluxo de contratações (PRO.SIS.001) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA DG N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para substituir, no período de 20 a 24/01/2020, cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |