PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2020

PORTARIA DIRETORIA-GERAL Ementa/Assunto
PORTARIA DG N. 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, titular de função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória.

PORTARIA DG N. 108, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 07 a 15/01/2021, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA DG N. 107, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 09 a 18/12/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA DG N. 106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 14/12 a 18/12/2020, cargo em comissão da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

PORTARIA DG N. 105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 7 a 9/12/2020, cargo comissionado da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG N. 104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa e designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA DG N. 103, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 18 a 22/01/2021, cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

PORTARIA DG N. 102, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado - exercício 2020.

PORTARIA DG N. 101, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 16 a 27/11/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA DG N. 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA DG N. 97, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 16 a 27/11/2020, cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

PORTARIA DG N. 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 04 a 13/11/2020, função comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA DG N. 93, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Análise de Sistemas.

PORTARIA DG N. 92, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 13/10/2020 a 16/10/2020, função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

PORTARIA DG N. 90, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 186/2018 que estabelece o conceito de demandas condicionais contidas no Plano Anual de Aquisições, e dá outras providências.

PORTARIA DG N. 89, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 05 a 09/10/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA DG N. 88, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 20/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, no item nº 13.1.2 da Cláusula Décima Terceira do referido contrato.

PORTARIA DG N. 87, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Nomeia o Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA DG N. 86, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão de Segurança da Informação, instituída no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pela Portaria Diretoria- Geral n° 82/2018.

PORTARIA DG N. 84, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 23/09 a 02/10/2020, função comissionada da Seção de Gestão Documental.

PORTARIA DG N. 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 30/09 a 02/10/2020, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA DG N. 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores como fiscais técnicos para atuação frente ao Contrato TSE nº 74/2019, cujo objeto é a manutenção corretiva de urnas eletrônicas.

PORTARIA DG N. 80, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para compor a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2020.

PORTARIA DG N. 79, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Assessoramento Criminal - CAC, instituída e regulamentada pela Portaria-Conjunta TRE/DF nº 21/2020.

PORTARIA DG N. 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 8 a 15/09/2020, função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

PORTARIA DG N. 76, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais.

PORTARIA DG N. 75, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento.

PORTARIA DG N. 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 11/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, no item nº 6.11.2 da Cláusula Terceira do referido contrato.

PORTARIA DG N. 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020.

Institui comissão incumbida de propor o modelo de condecoração por tempo de serviço dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF como instrumento de valorização do corpo funcional, bem como designa seus integrantes, em observância à meta 18 do Plano de Gestão do Biênio.

PORTARIA DG N. 72, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 30/2019, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, e ao item nº 3.9.2 da Cláusula Terceira do referido contrato.

PORTARIA DG N. 71, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA DG N. 69, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais.

PORTARIA DG N. 68, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 67, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal.

PORTARIA DG N. 64, DE 3 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 41/2019, em observância ao disposto no item 8.2 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - versão 1.0, e na Cláusula Quarta do referido contrato.

PORTARIA DG N. 62, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 10/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, nos itens nºs 3 e 5 da Cláusula Terceira do referido contrato.

PORTARIA DG N. 61, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Designar os membros para composição do Comitê Gestor do Acervo Digital da Memória Institucional – CG-ADMI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, criado pelo art. 4º da Portaria Presidência nº 103/2020.

PORTARIA DG N. 60, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 59, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 58, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Designação para substituir funções comissionadas da Seção de Editais e Contratos, da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço e da Seção de Bens Permanentes nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais.

PORTARIA DG N. 55, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Designação e dispensa para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet nos impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA DG N. 54, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa da substituição nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Bens Permanentes.

PORTARIA DG N. 47, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

PORTARIA DG N. 45, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA DG N. 42, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Regulamenta a utilização da Sala de Audiência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 41, DE 4 DE MAIO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA DG N. 32, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA DG N. 29, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Material de Consumo.

PORTARIA DG N. 28, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 100/2019.

PORTARIA DG N. 27, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designação para substituir, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2020, função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

PORTARIA DG N. 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designação para substituir, nos dias 21 e 26/02/2020, função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

PORTARIA DG N. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais da função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória.

PORTARIA DG N. 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designação para substituir, nos impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA DG N. 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores.

PORTARIA DG N. 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet.

PORTARIA DG N. 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

PORTARIA DG N. 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

PORTARIA DG N. 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA DG N. 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet.

PORTARIA DG N. 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral.

PORTARIA DG N. 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é a atualização do fluxo de contratações (PRO.SIS.001) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA DG N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para substituir, no período de 20 a 24/01/2020, cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.