PORTARIA DG N. 101, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 28 da Resolução TRE-DF n° 7.772/2018, e o teor do Processo Administrativo n° 0003472-57.2020.6.07.8100, resolve:

Art. 1° Designar a servidora SIMONE FERREIRA LEMOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, o titular da função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, do titular da função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5.

Art. 2° Tornar sem efeito a PORTARIA DIRETORIA-GERAL N° 98/2020 TRE- DF/PR/DG/GDG, de 13/11/2020, publicada no DOU de 18/11/2020.

GUILHERME VALADARES VASCONCELOS