Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 90, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 186/2018 que estabelece o conceito de demandas condicionais contidas no Plano Anual de Aquisições, e dá outras providências.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o constante dos autos dos processos nº 0005258-10.2018.6.07.8100 e 0005716-61.2017.6.07.8100;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria Diretoria-Geral nº 186/2018, que estabelece o conceito de demandas condicionais contidas no Plano Anual de Aquisições, e dá outras providências.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Valadares Vasconcelos
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 38, de 9.10.2020, p. 22.