PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2021
PORTARIA DIRETORIA-GERAL | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG N. 90, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 89, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TSE nº 76/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 85, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria Judiciária nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 84, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 83, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 80, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa os servidores para comporem a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do Contrato nº 19/2021, em observância ao disposto no item 8 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos deste TRE/DF |
PORTARIA DG N. 79, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 78, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa servidores(a) para comporem a Comissão de Recebimento Provisória e Definitiva do objeto do Contrato nº 22/2021, em observância ao o disposto no item 8.2 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos deste TREDF |
PORTARIA DG N. 77, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado - exercício 2021. |
PORTARIA DG N. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória. |
PORTARIA DG N. 74, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. |
PORTARIA DG N. 73, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Licitações. |
PORTARIA DG N. 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021. | Institui Comissão de Fiscalização, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento dos materiais tratados no Contrato TSE nº 53/2021, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material - GTM, em âmbito regional, da etapa de recolhimento dos materiais. |
PORTARIA DG N. 71, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores. |
PORTARIA DG N. 70, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 12/2021, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93 e no item 6.7 da Cláusula Sexta do referido contrato. |
PORTARIA DG N. 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Institui grupo de trabalho responsável pela coordenação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF, para a execução do cronograma de trabalho relativo à integração da Justiça Eleitoral à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). |
PORTARIA DG N. 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | Designação para substituir da função comissionada da Seção de Transportes nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. | Designação para substituir cargos em comissão e funções comissionadas das unidades da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA DG N. 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. |
PORTARIA DG N. 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. |
Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Estatística nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. |
PORTARIA DG N. 56, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Designação para substituir, no período de 06 a 08 de outubro de 2021, cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações. |
PORTARIA DG N. 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Designa Agente Suprido na Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA DG N. 53, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Designação para substituir o cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria DG nº 74/2020, para fazer incluir, no âmbito de atribuições da Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 11/2020, também a análise de recebimento do Contrato nº 19/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 48, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. | Designação para substituir cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 46, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Transporte nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 44, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. | Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Materiais e Contratações - COMAC. |
PORTARIA DG N. 43, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF. |
PORTARIA DG N. 42, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 40, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 39, DE 19 DE JULHO DE 2021. | Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, de função comissionada da Seção de Apoio às Eleições. |
PORTARIA DG N. 35, DE 19 DE JULHO DE 2021. | Designação dos primeiro, segundo e terceiro substitutos de várias unidades administrativas. |
PORTARIA DG N. 32, DE 25 DE JUNHO DE 2021. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 17/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8°, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 31, DE 25 DE JUNHO DE 2021. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 24/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8°, da Lei 8.666/93, e no item n° 3.4.1. "b" da Cláusula Terceira do referido contrato. |
PORTARIA DG N. 30, DE 18 DE JULHO DE 2021. | Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA DG N. 27, DE 9 DE JUNHO DE 2021. | Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias. |
PORTARIA DG N. 26, DE 9 DE JUNHO DE 2021. | Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é a atualização do fluxo de contratações (PRO.SIS.001) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA DG N. 25, DE 1º DE JUNHO DE 2021. | Designa Agente Suprido na Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA DG N. 23, DE 14 DE MAIO DE 2021. | Designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA DG N. 22, DE 11 DE MAIO DE 2021. | Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Suprimento de Fundos. |
PORTARIA DG N. 20, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | Delegação de competência à SAO para exarar decisões de caráter administrativo relativas a empréstimos de urnas de lona e cabinas de papelão, conforme especifica o ato. |
PORTARIA DG N. 19, DE 15 DE ABRIL DE 2021. | Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. |
PORTARIA DG N. 18, DE 14 DE ABRIL DE 2021. | Designação para substituir Função Comissionada da Seção de Materiais de Consumo nos impedimentos legais e eventuais. |
PORTARIA DG N. 17, DE 14 DE ABRIL DE 2021. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Transporte nos impedimentos legais e eventuais. |
PORTARIA DG N. 16, DE 12 DE ABRIL DE 2021. | Designa para substituição temporária de cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA DG N. 14, DE 6 DE ABRIL DE 2021. | Designação para substituir, no período de 5 a 09/04/2021, cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações. |
PORTARIA DG N. 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispensa da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória. |
PORTARIA DG N. 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | Designa para substituição temporária de função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA DG N. 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Suprimento de Fundos. |
PORTARIA DG N. 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. | Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço. |
PORTARIA DG N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. | Designação para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. | Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Suprimento de Fundos. |
PORTARIA DG N. 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado - exercício 2020. |
PORTARIA DG N. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 18/2020, em observância ao disposto no item 8.2 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - versão 1.0, e na Cláusula Terceira do referido contrato. |