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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria-GP n° 193, de 26 de agosto de 2011, e o constante do Processo Administrativo n° 0000871­44.2021.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1° Instituir Comissão para Apuração de Acidente em Serviço, em razão de possível ocorrência de acidente em serviço com a servidora THAÍS APARECIDA MARQUES PEREIRA, para analisar os fatos e averiguar a existência de nexo causal entre o acidente e as lesões indicadas pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Art. 2° A Comissão será composta pelos servidores Melquizedeque Tavares Pastana (NUAPJE), Carlos Augusto Gontijo Caetano (EJE) e Christiane Oliveira de Almeida Moreira (SESAD).

Art. 3° A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Valadares Vasconcelos
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 5, de 5.2.2021, p. 9.