PORTARIA DG N. 35, DE 19 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 28 da Resolução TRE-DF nº 7.772/2018, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005627-96.2021.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - CINTIA BARBOSA COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - SIMONE FERREIRA LEMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o artigo 60 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 3º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Judiciária, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n. 85/2021)

I - ALICE MARIA APARECIDA DE AFFONSO FABRE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria n. 85/2021)

II - RONALDO DE BRITO BANHETI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n. 85/2021)

III - DIEGO FIORAVANTI SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n. 85/2021)

Art. 4º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 30, de 18/06/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.

Art. 5º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - DIEGO FIORAVANTI SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - RONALDO DE BRITO BANHETI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - LUCIANA FERNANDES FERREIRA LINHARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 6º Revogar o artigo 38 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 7º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

 I - SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

II - TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

III - JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

Art. 8º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 104, de 02/12/2020, publicada no DOU de 04/12/2020.

Art. 9º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/21)

 I - JORGE ULYSSES FRECHIANI POUBEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - MARIA APARECIDA VILELA BUENO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 10. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 181, de 25/10/2013, publicada no DOU de 01/11/2013. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 11. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - ROBSON CORREA VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - HENRIQUE ELIAS BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - CLÁUDIA RAQUEL DA ROCHA EIRADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 12. Revogar o artigo 55 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 13. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;

II - MANOEL ROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - ADRIANA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 14. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 75, de 14/08/2020, publicada no DOU de 18/08/2020.

Art. 15. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

 I - FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

II - RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

III - DANIELLA LOPES CARVALHO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

Art. 16. Revogar o artigo 59 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018, bem como o Termo de Apostilamento Nº 4, de 07/11/2019, publicado no Boletim Interno Nº 45, de 14/11/2019.

Art. 17. Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente V da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

 I - DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

II - CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

Art. 18. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 121, de 12/11/2019, publicada no DOU de 14/11/2019.

Art. 19. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - MARIANA CARVALHO SOARES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - RAMATIZ SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 20. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 107, de 10/07/2018, publicada no DOU de 11/07/2018.

Art. 21. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 14/2023)

 I - LUMI PRISCILA ASANO DE MEDEIROS DIAS GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 14/2023)

II - DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 14/2023)

Art. 22. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 132, de 04/09/2018, publicada no DOU de 11/09/2018.

Art. 23. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - MARIA FABIOLA PENA RAMALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 24. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 99, de 20/06/2018, publicada no DOU de 25/06/2018.

Art. 25. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Técnica Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - ARTHUR MOURA VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 26. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 112, de 23/07/2018, publicada no DOU de 25/07/2018.

Art. 27. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 59/2023)

 I - CAMILA KINOSHITA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 59/2023)

II - ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria DG nº 59/2023)

Art. 28. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 93, de 16/10/2020, publicada no DOU de 19/10/2020.

Art. 29. Designar para substituir o titular do cargo comissionado de Assessor da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - KATIA BARBOSA DE CUNTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - RENATA NINI AZZOLINI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 30. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 55, de 05/06/2019, publicada no DOU de 10/06/2019.

Art. 31. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - ANA PAULA VIEIRA MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - RAIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - DANIELLE PINHO SOARES ALCÂNTARA CREMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 32. Revogar o art. 32 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 33. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

 I - NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

II - DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

III - GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

Art. 34. Revogar o art. 3 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 35. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenaria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

 I - JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

II - CARLOS ROBERTO DE MENEZES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

III - MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

Art. 36. Revogar o art. 8 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 37. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 59/2021)

 I - RICARDO AKIO NISHIYAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. 

Art. 38. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 19, de 15/04/2021, publicada no DOU de 19/04/2021.

Art. 39. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 38/2022)

I - MARIA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 38/2022)

II - DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 38/2022)

Art. 40. Revogar o art. 12 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 41. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

 I - RAFAEL DITTBERNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

II - RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

III - JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

Art. 42. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 20, de 15/02/2019, publicada no DOU de 19/02/2019.

Art. 43. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Serviços Operacionais da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 52/2023)

 I - FERNANDO HENRIQUE FRANCO DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG nº 52/2023)

II - NEUSA MESQUITA MOREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 52/2023)

Art. 44. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 47, de 01/06/2020, publicada no DOU de 03/06/2020.

Art. 45. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 11/2023)

 I - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 11/2023)

II - ANA PAULA PIMENTA MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 11/2023)

Art. 46. Revogar o art. 20 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 47. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 23/2022)

 I - ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA, Agente G.E. – Conservação e Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 23/2022)

II - ANA PAULA PIMENTA MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 23/2022)

III - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 23/2022)

Art. 48. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 12, de 31/01/2020, publicada no DOU de 04/02/2020.

Art. 49. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança da Coordenaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - JORGE DE MORAIS BORGES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - ZIGMAR JORGE FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 50. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 78, de 21/05/2017, publicada no DOU de 23/05/2017.

Art. 51. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria DG n. 55/2024)

 I - CRISTIANO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 55/2024)

II - IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 55/2024)

III - ULISSES DE MELO AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ora removido para este Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 55/2024)

Art. 52. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 82, de 10/05/2016, publicada no DOU de 11/05/2016.

Art. 53. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 83/2021)

 I - SIMONE DAS DORES MATTOSINHOS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 83/2021)

II - FABIA MARIA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 83/2021)

Art. 54. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 51, de 28/05/2019, publicada no DOU de 03/06/2019.

Art. 55. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

 I - CEZAR KOZAK SIMAAN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

II - MARTINHO CANDIDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

III - MILENA ZAMIAN DANILOW, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

Art. 56. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 23, de 14/05/2021, publicada no DOU de 17/05/2021.

Art. 57. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 112/2023)

 I - MARCELO GOMES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 112/2023)

II - FABIA MARIA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 112/2023)

Art. 58. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 83, de 24/05/2018, publicada no DOU de 01/06/2018.

Art. 59. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

 I - GRECINAI KOSTOUROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;  (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

II - ALICE OLIVEIRA BATISTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

III - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

Art. 60. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 4, de 08/01/2013, publicada no DOU de 09/01/2013. 

Art. 61. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

 I - LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;  (Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

II - ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e ((Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

III - PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

Art. 62. Revogar o art. 40 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 63. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

 I - EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

II - VANESSA LAZAR MEYER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

III - CARINA DA COSTA DEZAN, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

Art. 64. Revogar o art. 61 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 65. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - LUCAS SOARES SIQUEIRA LINHARES DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ora em exercício provisório neste Tribunal, como 1º substituto; e 

II - MARIA DO SOCORRO BARROS TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 66. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 5, de 16/01/2019, publicada no DOU de 18/01/2019.

Art. 67. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 41/2022)

 I - RODRIGO ISONI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 41/2022)

II - PAULO DE TARSO COSTA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 41/2022)

Art. 68. Revogar o art. 15 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 69. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - NATÁLIA DE LIMA SARAIVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 70. Revogar o art. 33 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

GUIRLHERME VALADARES VASCONCELOS