Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
(Revogada pela PORTARIA DG N. 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 28 da Resolução TRE-DF nº 7.772/2018, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004353-97.2021.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Serviços Operacionais da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I- DIEGO DUARTE BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;
II- NEUSA MESQUITA MOREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 43 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021
GUILHERME VALADARES VASCONCELOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 188, Seção 2, de 04.10.2021, p. 64.