Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 38, DE 13 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000173-04.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1. Designar, a partir de 2/5/2022, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto.
Art. 2. Revogar, a partir de 2/5/2022, o art. 39 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 90, Seção 2, de 13.5.2022, p. 88.