Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 44, DE 10 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como considerando as disposições contidas na Portaria Presidência Nº 252/2016 TRE-DF/PR/DG/GDG e nos Processos SEI 0004724-27.2022.6.07.8100 e 0009072-59.2020.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Agente Suprida a servidora Núbia Maria do Socorro Bezerra Sales, CPF nº 244.178.231-20, matrícula 0959, lotada na Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC.
Art. 2º O valor do Suprimento de Fundos concedido à Suprida é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), empenhados no elemento de despesa 30 - Material de Consumo, conforme Nota de Empenho 125/2022.
Art. 3º O suprimento foi concedido para aquisição de materiais de pequeno vulto, não disponíveis ou não cobertos por contratos vigentes deste Tribunal, na modalidade de Cartão de Pagamentos.
Art. 4° O prazo para aplicação será 90 (noventa dias) dias contados da concessão.
Art. 5º A prestação de contas deverá ser apresentada à CORF, pela Agente Suprida, em até 30 (trinta) dias, contados do término do período para a aplicação ou do esgotamento do suprimento.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno - TREDF, n. 18, de 13.5.2022, p. 19-20.