Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 55, DE 20 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0005627-96.2021.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG N. 34/2023)
I - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG N. 34/2023)
II - MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora a disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG N. 34/2023)
III - LUCIANA FERNANDES FERREIRA LINHARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG N. 34/2023)
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 20, de 16/03/2022, publicada no DOU de 21/03/2022.
Art. 3º Designar, a partir de 25/04/2022, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG N. 77/2022).
I - FILIPE TRIGUEIRO XAVIER CORREIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG N. 77/2022).
II - MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG N. 77/2022).
Art. 4º Revogar, a partir de 25/04/2022, o art. 49 da Portaria Diretoria-Geral Nº 61, de 28/10/2021, publicada no DOU de 03/11/2021.
Art. 5º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG N. 77/2022).
I - RAQUEL SOARES BUGARIN ARAUJO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG N. 77/2022).
II - FILIPE TRIGUEIRO XAVIER CORREIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria DG N. 77/2022).
Art. 6º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 14, de 04/03/2022, publicada no DOU de 07/03/2022.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 97, Seção 2, de 24.05.2022, p. 56.