Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 75, DE 15 DE JULHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007172-70.2022.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - JHONATAS LIMA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 54, de 18/05/2022, publicada no DOU de 20/05/2022.
Eduardo de Castro Rodrigues
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 135, Seção 2, de 19.7.2022, p. 56.