Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0009330-64.2023.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - ICELMA ALVES ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;
II- TÂNIA MARIA DE SOUSA, Analista em Atividades de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 28 da Portaria Diretoria-Geral Nº 61, de 28/10/2021, publicada no DOU de 03/11/2021.
Edvaldo Santos Guimarães Júnior
Diretor-Geral Substituto
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 210, Seção 2, de 6.11.2023, p. 72 .