Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 112, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0009261-32.2023.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 50/2024)

I - MARCELO GOMES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 50/2024)

II - PATRÍCIA RODRIGUES CRUZ DE LIMA, Assistente em Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 50/2024)

Art. 2º Revogar o art. 57 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Eduardo de Castro Rodrigues
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 213, Seção 2, de 9.11.2023, p. 62.