Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 125, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0008395-24.2023.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/12/2023, para substituir o titular do cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2023, o inciso II do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 102, de 27/09/2023, publicada no DOU de 29/09/2023.
Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 231, seção 2, de 6.12.2023, p. 68.