Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021 e o teor do Processo Administrativo n° 0005627-96.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1° Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ISIS CHRISTINA GURGEL DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1a substituta;

II  - SIMONE FERREIRA LEMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2a substituta; e

III - ICELMA ALVES ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3a substituta.

Art. 2° Revogar o art. 1° da Portaria Diretoria-Geral N° 17, de 23/02/2023, publicada no DOU de 27/02/2023.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 241, Seção 2, de 20.12.2023, p. 145-146.