PORTARIA DG N. 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021 e o teor do Processo Administrativo n° 0005627-96.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1° Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria DG n. 132/2023)

I - ICELMA ALVES ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 18 substituta; e(Revogado pela Portaria DG n. 132/2023)

II - SIMONE FERREIRA LEMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 28 substituta.(Revogado pela Portaria DG n. 132/2023)

Art. 2° Revogar a Portaria Diretoria-Geral N° 24, de 31/03/2022, publicada no DOU de 1°/04/2022.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY