PORTARIA DG N. 40, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021, e o teor do Processo Administrativo n° 0003382-44.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1° Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria DG n. 86/2023)

I - HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS,Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1° substituto;(Revogado pela Portaria DG n. 86/2023)

II - DANIEL DA SILVA LANDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribuna, como 2° substituto;(Revogado pela Portaria DG n. 86/2023)

Art. 2° Revogar o art. 3° da Portaria Diretoria-Geral N° 61, de 28/10/2021, publicada no DOU de 03/11/2021.

EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES