Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 59, DE 6 DE JULHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005882-83.2023.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)
I - ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto.(Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)
Art. 2º Revogar o artigo 27 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.
Eduardo de Castro Rodrigues
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 129, Seção 2, de 10.7.2023, p. 76.