PORTARIA DG N. 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006457-91.2023.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RAFAEL DITTBERNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 41 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 121, de 26/10/2022, publicada no DOU de 1º/11/2022.

Art. 5º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenaria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 6º Revogar o art. 35 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 7º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - JEFF BARREIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 8º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - CAMILA KINOSHITA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 9º Revogar o art. 33 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 10. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto.

Art. 11. Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 59, de 06/07/2023, publicada no DOU de 10/07/2023.

Art. 12. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - MARCELO AGOSTINHO DA COSTA PINTO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.  (Revogado pela Portaria DG n. 129/2023)

Art. 13. Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 67, de 05/07/2022, publicada no DOU de 06/07/2022.

Art. 14. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ERICO GOMES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - PAULLUS MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 15. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 85, de 21/08/2019, publicada no DOU de 22/08/2019.

Eduardo de Castro Rodrigues
Diretor-Geral