Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 96, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA DG N. 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007848-81.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Anderson de Souza Menêses.
Art. 2º Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA MENÊSES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Demetrio de Souza Melo Junior.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 178, Seção 2, de 18.9.2023, p. 67.