Altera o Anexo da Portaria Diretoria-Geral nº 30/2023 (id 1371710 ), que trata da listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Contratações no âmbito do Tribuna l Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designação para substituir cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concorrer a bolsas de estudos para custeio de curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, na área de concentração Segurança Cibernética, a ser promovido pela Universidade de Brasília - UnB.

Dispensa o encargo de 2º substituto da Chefia da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024 que designa a composição da Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo - Almoxarifado - Exercício 2024.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Telecomunicações nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Divulga a pontuação obtida pelas pessoas inscritas para concorrer a bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação stricto sensu promovido pela Universidade de Brasília - UnB.

Designa servidores para compor a Comissão Anual de Inventário de Bens - exercício 2023.

Convocação para compor força de trabalho no Dia das Eleições, Segundo Turno, dia 27/10/2024 e na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa a composição da Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo - Almoxarifado - Exercício 2024.

Designa servidores para compor a Comissão Anual de Inventário de Bens - exercício 2023.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação como Agente Suprido.

Convocação para compor força de trabalho na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE no período de 23/09 a 06/10/2024.

Altera os Anexos I e II da Portaria DG n. 86/2024.

Altera os Anexos I e II da Portaria DG n. 86/2024.

Constitui Grupo de Trabalho com objetivo de realizar levantamento de demandas vinculadas ao uso de inteligência artificial (GT-IA) e analisar a viabilidade de implementação dessas novas soluções nos processos de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para análise, deliberação e registro da recusa e aceitação dos requerimentos de adesão às Atas de Registro de Preços deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Grupo de Trabalho de Gestão e Governança Orçamentária para aprimorar a gestão e a governança orçamentárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e atender a meta estabelecida para a Iniciativa Estratégica 12 – IE 12 do Plano Estratégico do TRE-DF 2021-2026.

Convocação para compor força de trabalho na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE no período de 23/09 a 06/10/2024.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 9/2024 , em observância ao disposto na alínea "b" do inciso II do artigo 140 da Lei 14.133/2021 .

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa do encargo de 2ª substituta da função comissionada do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público.

Convocação dos servidores lotados nesta Secretaria, para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais no trabalho da justificativa eleitoral na véspera e no dia das eleições.

Convocação de servidoras e servidores lotadas(os) na Secretaria, e nos Cartórios Eleitorais, para participarem do treinamento de multiplicadoras(es) de mesárias(os) por ocasião do recebimento de Justificativas Eleitorais referentes ao pleito municipal do ano em curso.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Dispensa do encargo de 2ª substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Dispensa do encargo de 1º substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Designa Agente Suprido na Seção de Polícia Judicial - SEPOJ.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa Agente Suprido no Núcleo de Manutenção Predial - NUMAP.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 03/2024.

Revoga, o artigo 1º da Portaria-DG Nº 46, de 19/5/2023.

Dispensa, da substituição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

Designação para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos, como 2ª substituta.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Editais e Contratos nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Regulamenta o processo de planejamento orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Polícia Judicial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, titular de cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, titular de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social.

Dispõe sobre a Política de terceirização dos serviços administrativos e dá outras providências.

Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 3/2024 (1540363) para estabelecer fluxos de trabalho e procedimentos de fiscalização relacionados aos critérios de participação feminina de que trata a Resolução CNJ nº 255, de 04/09/2018, alterada pela Resolução CNJ nº 540, de 18/12/2023, no que se refere à etapa de planejamento das contratações e à fiscalização de contratos de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, cargo em comissão da Auditoria Interna da Presidência.

Designa Agente Suprido na Seção de Polícia Judicial - SEPOJ.

Altera o Anexo I da Portaria DG n. 48/2024 referente a convocação de servidores para compor a força de trabalho nos Cartórios Eleitorais.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Convoca para compor força de Trabalho na Ouvidoria Regional Eleitoral no período de fechamento de cadastro.

Convoca para compor força de Trabalho nos Cartórios Eleitorais no período de fechamento de cadastro.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações.

Revoga a Portaria DG nº 58/2023 TRE-DF/PR/DG/GDG e designa fiscais de garantia das UE2022, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE2022 no âmbito do TRE-DF.

Revoga a Portaria nº 57/2023 TRE-DF/PR/DG/GDG e designa fiscais regionais dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, responsáveis por certificar a conformidade das UE2022 e suprimentos de urna (Mídias de Aplicação e de Resultado) entregues no TRE-DF, de acordo com o Projeto Básico, bem como emitir o respectivo Termo de Recebimento Definitivo - TRD.

Dispensa do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Dispensa do encargo da 2ª substituição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória.

Designa para substituir função comissionada da Seção de Engenharia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa os membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI).

Altera o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral n. 4/2024.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Telecomunicações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para compor a Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração de minutas de atos normativos que versem sobre melhorias no acompanhamento da execução das despesas de pessoal.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração dos estudos para alocação da futura força de trabalho que poderá ser destinada à Justiça Eleitoral do DF, em caso de eventual aprovação do Projeto de Lei nº 04/2024.

Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial - SEPOJ.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsa de estudos para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pela FESMPDFT

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsa de estudos para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral promovido pela UERJ.

Revoga o inciso II, do artigo 1º da Portaria DG n. 105/2023.

Designação para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem como lacração do caminhão e emissão da Guia de Transporte de Material - GTM, no âmbito do Contrato TSE nº 52/2023 firmado com a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais Eireli.

Designação para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 37/2023 firmado com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral n. 5/2024.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos. Torna sem efeito a Portaria DG n. 135/2023.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens - exercício 2023.

Dispõe sobre a transição na fiscalização dos contratos administrativos em razão da criação da Assessoria de Fiscalização de Contratos e dá outras providências.