PORTARIA DG N. 116, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Procedimento Administrativo Eletrônico nº. 0007460-47.2024.6.07.8100,  

RESOLVE: 

Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

Parágrafo Único. A Comissão será presidida pelo servidor Samuel Augusto Alves Guimarães, que será substituído em seus impedimentos e afastamentos legais pelos demais servidores integrantes da Comissão, na ordem de apresentação dos nomes, à exceção do servidor Isac Correia de Mendonça Júnior, em atenção ao princípio da segregação de funções. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral