Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 32, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº0000475-62.2024.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 75/2024)
I - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 75/2024)
II - LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 75/2024)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 43, de 11/05/2023, publicada no DOU de 12/05/2023;
Art. 3º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 16, de 22/01/2024, publicada no DOU de 24/01/2024 e retificada no DOU de 25/01/2024.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 54, Seção 2, de 19.3.2024, p. 60.