
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 20, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002020-36.2025.6.07.8100, RESOLVE:
Dispensar o servidor Jhonatas Lima Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 62, Seção 2, de 1º.4.2025, p. 103.
Vide: Portaria DG n. 75/2022, que trata da designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.