PORTARIA DG N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Item avaliado

Responsável pelo item

1 – Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho?

Henrique Elias Borges

Reinaldo Luz Lima das Virgens Ferreira

2 – Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão?

Henrique Elias Borges

Reinaldo Luz Lima das Virgens Ferreira

3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão?

Sumaia Pereira Rodrigues Servado

Emersom Sanches de Fátimo

4 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades?

Sumaia Pereira Rodrigues Servado

Emersom Sanches de Fátimo

5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão?

Rosana Amélia dos Santos Costa

Mariana Carvalho Soares

6 - Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?

Diego de Oliveira do Nascimento

Rafael Dittberner

Diego Rodrigues

8 – O sítio eletrônico dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?

Carlos Renato da Silva Reduzino

Otacílio Guedes Marques

9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?

Fernando de Castro Velloso Filho

Guilherme Alves Caldeira

10 – O calendário das sessões colegiadas?

Ronaldo de Brito Banheti

Samuel Augusto Alves Guimarães

11 – A pauta de julgamentos?

Ronaldo de Brito Banheti

Samuel Augusto Alves Guimarães

12 – O sítio eletrônico transmite ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados?

Ronaldo de Brito Banheti

Samuel Augusto Alves Guimarães

13 – O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados?

Ronaldo de Brito Banheti

Samuel Augusto Alves Guimarães

14 – Resultados e atas das reuniões das comissões?

Comissão de Ética: Gabriela Moura da Conceição

Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos: Micael Costa de Souza

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Inclusive Sigilosos: Carlos Renato da Silva Reduzino

Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas: Carlos Roberto de Menezes

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão: Danielly Almeida Morele

Comissão Permanente de Segurança: Marcelo Buarque de Araújo da Silveira

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável: Danielly Almeida Morele e Carlos Augusto Gontijo Caetano

Comissão de Participação Feminina: Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre

Comissão de Segurança da Informação: Marcelo Nogueira Lino

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual: Luciana Fernandes Ferreira Linhares

15 – Telefone das unidades e horários de atendimento?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

16 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

17 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?

Adriana Nava Fatureto

Alice Fabre

18 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

19 – Existe indicação precisa no sítio eletrônico de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

20 – Existe indicação precisa no sítio eletrônico de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

21 – O sítio eletrônico indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

22 – O tribunal informa a possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, com indicação de prazo, condições para interposição e autoridade competente para sua apreciação?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

23 – As Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

24 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

25 – Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário? (PJe, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/ Juizados Especiais)

Fábio Moreira Lima

Wildice Lima Ferro Cabral

26 – O sítio eletrônico disponibiliza página da Ouvidoria, que permita o registro de denúncias, reclamações e outros tipos de manifestação?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

27 – O sítio eletrônico indica a possibilidade de acompanhamento de manifestações registradas na Ouvidoria?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

28 – O sítio eletrônico disponibiliza avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria?

Micael Costa de Souza

Isis Christina Gurgel do Amaral

29 – O órgão publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente?

Nelson Antônio Guimarães Neto

Ricardo Negrão de Oliveira

30 – O órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente?

Nelson Antônio Guimarães Neto

Ricardo Negrão de Oliveira

31 – O órgão possui Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permita ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos?

Nelson Antônio Guimarães Neto

Ricardo Negrão de Oliveira

32 – O sítio eletrônico institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?

Nelson Antônio Guimarães Neto

Ricardo Negrão de Oliveira

33 – O sítio eletrônico institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

Nelson Antônio Guimarães Neto

Ricardo Negrão de Oliveira

34 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009?

Wesley Nogueira Amaral

Afonso Mário Alves Ferreira

35 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009?

Wesley Nogueira Amaral

Afonso Mário Alves Ferreira

39 – O ‘Relatório de Gestão Fiscal’?

Wesley Nogueira Amaral

Afonso Mário Alves Ferreira

41 – A relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Wesley Nogueira Amaral

Rafael Romero Cardoso Machado

42 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

43 - A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da Licitação, Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

Paula Bodanese

Raquel de Menezes Barbosa Amorim

44 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

45 – A íntegra dos pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Marcela Mota Moreira Lopes

Diego Rodrigues

46 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Marcela Mota Moreira Lopes

Diego Rodrigues

47 – O nome do vencedor da licitação?

Marcela Mota Moreira Lopes

Diego Rodrigues

48 – A íntegra dos contratos firmados?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

49 – A íntegra dos instrumentos que substituem o contrato?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

50 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

51 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

52 – A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

53 – A íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Aurea Maira Ganem

Julia Araújo Vinhas

54 – O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos efetivos)?

Carlos Eduardo Barbosa da Silva

Jorge Ulisses Frechiani Poubel

55 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos em comissão e das funções de confiança)?

Carlos Eduardo Barbosa da Silva

Jorge Ulisses Frechiani Poubel

56 – O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória de membros da magistratura)?

Carlos Eduardo Barbosa da Silva

Jorge Ulisses Frechiani Poubel

57 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “a” (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão)

Christiane Oliveira de Almeida Moreira

Danielle Christine Campelo Pfeilsticker Magalhães

58 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “b” (cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão)

Alexandre Ramalho Mihaliuc

Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes

59 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “c” (origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)

Alexandre Ramalho Mihaliuc

Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes

60 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “d” (situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão)

Christiane Oliveira de Almeida Moreira

Danielle Christine Campelo Pfeilsticker Magalhães

63 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “g” (magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão)

Christiane Oliveira de Almeida Moreira

Danielle Christine Campelo Pfeilsticker Magalhães

64 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “h” (quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais)

Klinsmann Andrade Rodrigues

Patrícia Rodrigues Cruz de Lima

65 – O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos(as) ou não)?

Alexandre Ramalho Mihaliuc

Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes

66 – O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009 (relação completa dos(as) empregados(as) de empresas contratadas, em exercício nos órgãos)?

Vanessa Lazar Meyer

Daniele Ramos de Oliveira Couto

67 – O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)?

Alexandre Ramalho Mihaliuc

Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes

68 – A Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos(as) servidores(as), cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?

Christiane Oliveira de Almeida Moreira

Danielle Christine Campelo

69 – A relação de membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?

Alexandre Ramalho Mihaliuc

Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes

70 – A remuneração e os proventos de membros, servidores(as), ativo(a), aposentado(a), pensionista e colaboradores(as)?

Carlos Eduardo Barbosa da Silva

Jorge Ulisses Frechiani Poubel

71 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do(a) favorecido(a), além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos?

Marcello Soutto Mayor Dutra Filho

Thaina Leite Martins

72 – O tribunal divulga os nomes dos(as) servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?

Paulo de Tarso Costa de Sousa

74 – Prestações de contas do ano anterior?

Robson Correa Viana

Henrique Elias Borges

75 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?

Christian Einstein Silva Oliveira

Ivanildo Tomaz de Oliveira

76 – Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)?

Christian Einstein Silva Oliveira

Ivanildo Tomaz de Oliveira

77 – Plano Anual de Auditoria (PAA)?

Christian Einstein Silva Oliveira

Ivanildo Tomaz de Oliveira

78 – Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)?

Christian Einstein Silva Oliveira

Ivanildo Tomaz de Oliveira

79 – Relatório Anual das Atividades Exercidas?

Christian Einstein Silva Oliveira

Ivanildo Tomaz de Oliveira

80 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)?

Danielly Almeida Morele

Carlos Augusto Gontijo Caetano

81 – O plano de ação do PLS?

Danielly Almeida Morele

Carlos Augusto Gontijo Caetano

82 – O relatório anual de desempenho do PLS?

Danielly Almeida Morele

Carlos Augusto Gontijo Caetano

83 – A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS?

Danielly Almeida Morele

Carlos Augusto Gontijo Caetano

84 – O órgão utiliza intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em manifestações públicas?

Danielly Almeida Morele

Hugo Carlos de Carvalho

85 – O órgão disponibiliza o planejamento das ações de acessibilidade?

Danielly Almeida Morele

Hugo Carlos de Carvalho

86 – O órgão apresenta relatório anual de ações de acessibilidade?

Danielly Almeida Morele

Hugo Carlos de Carvalho

87 – O sítio eletrônico institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)?

Rafael Dittberner

João Paulo Carneiro Rodrigues