Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.
TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161/95
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso do suas atribuições legais, e de acordo com a Medida Provisória n° 968/95 e edições posteriores.
RESOLVE:
Substituir os décimos incorporados dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, que completaram um ano ou mais no exercício de cargo em comissão ou função comissionada, relacionados abaixo, com a respectiva data a que fizeram jus:
| SERVIDOR | DÉCIMOS | A PARTIR DE | INCIDENTE SOBRE FUNÇÃO COMISSIONADA OU CARGO EM COMISSÃO |
| ALESSANDRA ANTONIALLI ARENA LARA RESENDE | 1/10 FC-05 no valor R$74,50 | 1/10 FC-05 no valor R$83,01 | 05.08.95 |
| VALDIR FERREIRA DE MOURA | 1/10 FC-01 | 1/10 FC- 04 | 08.02.95 |
Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo -TREDF, ano IX, n. 8, de agosto de 1995, p. 3.
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