Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161/95

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso do suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Medida Provisória n° 968, de 12/04/95 e reedições posteriores, resolve:

Transformar a vantagem pessoal nominalmente identificada (ex-quintos) em décimos Incorporados, dos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR QUINTOS DÉCIMOS
ADRIANA DE ALBUQUERQUE 1/5 - FC-04 2/10 - FC-04
CLAUDIA COIMBRA BARBOSA 2/5 - FC-05 4/10 - FC-05
HERÁCLITO C. VIEIRA DE FREITAS 4/5 - FC-04 8/10 - FC-04

Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo -TREDF, ano IX, n. 8, de agosto de 1995, p. 6.